MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
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Pesquisa Pública
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Processos
Documentos Gerados
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Tipo do Processo:
Adesão
Adiantamento - Concessão
Adiantamento - Prestação de Contas
Adicional de Qualificação
Aditivo Contratual
Apostilamento
Apuração de Responsabilidades
Atas
Atendimento aos Usuários
Bens Permanentes - Doação
Bens Permanentes - Inventário
Bens Permanentes - Movimentação
Certidões
Composição de Comissão
Comunicados
Concurso Público
Consulta
Contingenciamento /Descontingenciamento
Convênios e Instrumentos Congêneres
Convite
Convocação
Designação
Dispensa de Licitação Com Contratos Padronizados
Dispensas de Licitação - Geral
Distrato
Documentação de Usuários Externos
Documentação e Arquivo - Eliminação de Documentos
Documentação e Arquivo - Transferência de Documentos
Elaboração/ Alteração de Atos Normativos
Estágio - Abertura de Processo Seletivo
Estágio - Convocação de Estagiário(a)
Estágio - Desligamento de Estagiário(a) Motivado
Estágio - Remanejamento de Estagiário(a)
Estágio - Solicitação de Nova Vaga de Estágio
Expedientes administrativos
Inexigibilidade de Licitação
Informações
Licitação
Nota Técnica
Pagamento - Bens de Consumo
Pagamento - Bens Permanentes
Pagamento - Concessionárias
Pagamento - Folha de Estagiário
Pagamento - Folha de Pessoal
Pagamento - Indenização por Despesa de Transporte
Pagamento - Licenciamento de Veículos
Pagamento - Obras e Serviços de Engenharia
Pagamento - Outros
Pagamento - Passagens Aéreas e Terrestres
Pagamento - Pessoa Física
Pagamento - Pessoa Jurídica - Demais Serviços
Pagamento - Registro Patrimonial De Obra Concluída
Pagamento - Ressarcimento/Reembolso de Despesas
Pagamento - Serviço Tecnologia da Informação (TIC)
Pagamento - Terceirizados
Pessoal - Alteração de Dados Cadastrais (Nome/Estado Civil)
Pessoal - Aposentadoria Voluntária
Pessoal - Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal - Direitos e Vantagens
Pessoal - Direitos e Vantagens - Remoção por Motivos de Saúde
Pessoal - Escala de Férias
Pessoal - Férias - Aviso
Pessoal - Férias - Reprogramação
Pessoal - Frequência - Atestado Médico
Pessoal - Isenção de Imposto de Renda
Pessoal - Licença - Licença-Prêmio
Pessoal - Licenças
Pessoal - Licenças - Motivos de Saúde
Pessoal - Teletrabalho
Portal da Transparência
Procedimento Administrativo Disciplinar
Projetos/Obras e Construções
Recesso
Recurso Administrativo
Recurso PDC
Regulamentação de Normas
Relatório
Relatório CGS
Relatório de Prestação de Contas - FMMP
Remoção
Reparação de Danos ao Erário
SEI Federação
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Sinalização Visual Interna e Externa
Sindicância
Solicitação de Manutenção Predial
Solicitação de Passagens
Solicitações
Vistoria de Imóveis
Tipo do Documento:
ADH - Autorização do Documento Hábil
Adiantamento - Comprovação
Adiantamento - Solicitação
Aditivo Contratual
Anexo
Apostilamento - Alteração de Unidade Gestora
Apostilamento - Reajuste de Valor
ARP - Ata de Registro de Preços
Ata
Atestado
Atestados Médicos
Aviso Férias
BAD - Baixa de Adiantamento
Bens Permanentes - Guia de Devolução
Bens permanentes - Transferência entre Unidades
Certidão
Certidão Negativa de Débito do Credor
Comprovante Bancário
Comunicação Interna
Condições Especiais - Gestantes e Lactantes
Contrato
Convênios e Instrumentos Congêneres
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
Decisão
Despacho
Dispensa de Licitação - Formulário/Contrato Padrão
Dispensa de Licitação - Formulário/Geral
Documento de Arrecadação
Documento Fiscal
Empenho
Escala de Férias
Estágio - Abertura de Processo Seletivo
Estágio - Convocação de Estagiário(a)
Estágio - Desligamento de Estagiário(a) Motivado
Estágio - Remanejamento de estagiário(a)
Estágio - Solicitação de Nova Vaga de Estágio
Estorno
Formulário de Eliminação de Documentos
Formulário de Ressarcimento/Reembolso de Despesas
Formulário de Transferência de Documentos
Inexigibilidade - Formulário de Solicitação
Informações Orçamentárias
Informações Orçamentárias - Aditivo Contratual
Liquidação
Manifestação
NOB - Nota de Ordem Bancária
Nota Técnica
Ofício
PAD - Pedido de Adiantamento
Parecer
Pedido de Informação - SIC
Portaria
Portaria SGA
RDH - Registro de Documento Hábil
Recesso - Escala de Plantão
Recurso PDC
Relatório
Requerimento de Direitos e Vantagens
Requerimento de Direitos e Vantagens 1
Requerimento de Remoção
RPC - Reconhecimento do Passivo por Competência
Solicitação - Averbação de Tempo de Serviço
Solicitação - Cartão Corporativo
Solicitação - Designação de Atuação Conjunta
Solicitação - Reconhecimento de DEA
Solicitação - Sinalização Interna e Externa
Solicitação de Estudos de Engenharia
Solicitação de Folga(s)
Solicitação de Licença-Prêmio
Solicitação de Manutenção Predial
Solicitação de Passagens
Solicitação de Passagens - Cancelamento
Solicitação de Passagens - Informações Orçamentári
Solicitação de Passagens - Remarcação
Solicitação de Reprogramação de Férias
Solicitação de Substituição de Férias
Teletrabalho - Formulário - Informações DGP
Teletrabalho - Formulário de Requerimento
Teletrabalho - Plano de Trabalho Individual
Teletrabalho - Termo de Solicitação e Adesão
Termo
Termo de Responsabilidade Simplificado
Uso de veículo oficial - Deslocamentos - AN 45/21
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